terça-feira, 13 de dezembro de 2011

ESCÂNDALO EM VITÓRIA, PREFEITO ( DO PT ) É PROCESSADO E TEM BENS BLOQUEADOS

 

foto: Carlos Alberto Silva
O prédio da antiga Colônia de Pescadores estava alugado pela Prefeitura de Vitória, que no local instalou o Pronto-Atendimento da Praia do Suá.
Antiga colônia, hoje PA: R$ 600 mil além do limite

Intervenção
"Restou claro no caso presente a intervenção decisiva do requerido José Francisco Maio Filho, vulgo Zezito Maio - líder do prefeito na Câmara de Vereadores -, no sentido de pressionar técnicos da municipalidade para agilizar o processo de desapropriação"

Sem apuração"Não por outro sentido que o referido vereador se coloca entre outros parlamentares municipais contrários à abertura de uma CPI para apurar possível esquema de desapropriação no município de Vitória"

Dano inegável"A conduta dos agentes causou inegável dano ao erário, pois não se afigura razoável que fosse desconsiderado os valores das benfeitorias realizadas pela próxima municipalidade - e não foi pouco - no valor a ser pago pelo imóvel a ser desapropriado"

Prejuízo"O prejuízo causadoao município de Vitória - no valor de R$ 600 mil - é mais que suficiente para demonstrar que os particulares se locupletaram"

Vilmara Fernandes
vfernandes@redegazeta.com.br

O prefeito João Coser está sendo acusado de improbidade administrativa na desapropriação do Pronto-Atendimento da Praia do Suá, a antiga Colônia de Pescadores. Além dele também vão responder ao processo dois de seus assessores diretos - Jader Guimarães e Sílvio Ramos -, o vereador Zezito Maio e o presidente da colônia, Álvaro Martins da Silva.

A ação - protocolada na última sexta-feira - está sendo movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o bloqueio dos bens dos envolvidos e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos. O motivo das acusações é o valor pago na compra do imóvel, que custou R$ 1,7 milhão, quase o dobro do valor de avaliação da própria prefeitura, que foi de R$ 899 mil.

Ao ser procurada a Prefeitura de Vitória, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O argumento foi de que até o final da tarde de ontem a administração, assim como o procurador Jader e o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Sílvio Ramos, ainda não haviam sido notificados sobre o processo.

Influência
Segundo o texto da ação, os acusados atuaram de forma a causar um prejuízo de R$ 600 mil. Para o Ministério Público, a desapropriação não levou em consideração o laudo de avaliação nem mesmo um parecer da própria Procuradoria do município, que estipula um valor máximo para a negociação de até R$ 1,1 milhão. O contrato foi fechado em R$ 1,7 milhão.

O documento aponta ainda para um possível "tráfico de influência com o objetivo de beneficiar terceiros, causando prejuízo ao erário público", situações que ocorrem nos casos das chamadas "desapropriações amigáveis", em que os processos são feitos diretamente com a prefeitura. No caso da antiga colônia, o argumento é de que houve a "interferência decisiva" do vereador Zezito Maio.

É apontado ainda que o vereador Zezito "pressionava técnicos da municipalidade para agilizar os processos de desapropriação, em atividade absolutamente divorciada de sua função". Já Álvaro Martins da Silva, presidente da Colônia de Pescadores, é acusado de se beneficiar das negociações, por ter uma relação direta com o vereador.


foto: Carlos Alberto Silva
O prédio da antiga Colônia de Pescadores estava alugado pela Prefeitura de Vitória, que no local instalou o Pronto-Atendimento da Praia do Suá.
Moro no terreno do meu pai, tenho dois barcos, não sou político e nunca fui assessor. Mas apoiei Zezito porque ele sempre foi da comunidade"

Álvaro Silva, presidente da Colônia de Pesca Z5
O prefeito e seus assessores diretos já tiveram seus bens bloqueados em outra ação de improbidade por desapropriar pelo valor de R$ 7 milhões uma área que já era pública. São investigados ainda outros cinco casos que totalizam R$ 40 milhões em desapropriações.

"Em vista da demonstração que o dinheiro público serviu para satisfazer interesses particulares, devem todos os requeridos ser responsabilizados, solidariamente, pela recomposição do erário em sua integralidade"

"Dinheiro só pagou dívidas"

Um dos alvos da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, o presidente da Colônia de Pesca Z5, da Praia do Suá, Álvaro Martins da Silva, garante não ter havido irregularidade na transação com a prefeitura da Capital. Afirma, ainda, que o dinheiro obtido com a venda do imóvel foi totalmente aplicado em quitação de dívidas e investimentos da própria colônia.

Ele explica que o prédio - onde a prefeitura instalou um pronto-atendimento - estava abandonado por 15 anos e que havia débitos fiscais acumulados pela colônia com o INSS e com a própria prefeitura.

"Fazer o que com aquilo? Estava atrapalhando a gente. Havia sempre cobrança, ameaça de perdermos os nossos bens devido às dívidas", diz Silva.


foto: Marcos Fernandez
S - Vitória - Serjão Magalhães, vereador de Vitória PSB, no plenário da Camara de Vereadores de Vitória - Editoria: Cidade - Foto: Marcos Fernandez
Quem esperava pela adesão do vereador Sergio Magalhães, o Serjão (PSB), ao pedido de CPI para apuração das desapropriações feitas pela prefeitura, se frustrou. Conforme ficou acordado ontem, numa reunião da executiva municipal do PSB, ele e seu companheiro de bancada, Sérgio Sá, terão que se articular para ter acesso aos processos e garantir sobre eles uma perícia ampliada. O PSB diz que, "em respeito à verdade, só se manifestará após apuração e clareza sobre
as denúncias".

Não faltou postura mais crítica sobre a administração?
Sempre denunciei o que era errado. No início deste ano, falava-se numa desapropriação de R$ 50 milhões de um prédio da Faesa. Falei sobre isso da tribuna da Câmara, e não aconteceu. Mas não sou a favor de uma oposição burra, contra tudo.

E o senhor é da base aliada do prefeito...
Pertenço a um partido que governa este Estado, o que requer uma responsabilidade grande na tomada de decisão. Qualquer ação impensada pode gerar desestabilização.

Processos de desapropriação serão periciados?
Presido a Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços da prefeitura, e, a meu pedido, desde a primeira denúncia sobre uma área desapropriada por R$ 7 milhões, a Câmara contratou um perito no dia 1º deste mês.
Ele afirma que, por quatro meses, na administração do prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) - antecessor de João Coser (PT) -, a colônia recebeu R$ 10 mil mensais de aluguel do imóvel. Antes, a prefeitura havia feito uma reforma no local.

"Com Coser, o município decidiu desapropriar e propôs R$ 899 mil. Uma avaliação da Caixa, a nosso pedido, definiu o valor em R$ 2,4 milhões. Na negociação, chegou-se a R$ 1,7 milhão. Os pescadores apoiaram e estão satisfeitos com o PA. Acho até que foi barato. Deveria ser o dobro", frisa Silva. (Claudia Feliz)
Servidor denuncia que Coser ofereceu propina
O ex-chefe de desapropriações da Prefeitura de Vitória, Geraldo Caetano Neto, denunciou que o prefeito João Coser ofereceu propina para que não fizesse nenhuma denúncia. O relato faz parte do depoimento que prestou ao Ministério Público Estadual.

Caetano declarou que foram oferecidos a ele
R$ 60 mil "em uma malinha" e um cargo na Prefeitura de Vila Velha, mas ele recusou. Afirmou que o emissário do prefeito seria uma pessoa de nome Armando, que lhe garantiu que tanto o prefeito quanto o vereador Zezito Maio estariam "amarrando as pernas dos promotores" para que as denúncias não fossem homologadas.

O denunciante disse que a negociação ocorreu atrás de um shopping da Capital, aonde foi levado de táxi.


Para Câmara, não é preciso CPI
Onze dos 15 vereadores afirmam que investigação do Ministério Público basta

Frederico Goulart
fgoulart@redegazeta.com.br

Dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Vitória, 11 não acham necessária a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades em desapropriações de terrenos e imóveis comprados pelo município de Vitória, entre 2005 e 2008.

O fato de já haver uma ação na Justiça, movida pelo Ministério Público Estadual, é o principal argumento. "Em meio à apuração da Justiça, qualquer decisão a favor de uma CPI pode ser precipitada", aponta o vereador Ademar Rocha (PTdoB). A mesma opinião é defendida por Dermival Galvão (PMDB) e Zezito Maio (PMDB).

Namy Chequer (PC do B) acredita que a comissão representaria uma decisão exclusivamente política e não técnica. "Isso pode ser perda de tempo." Eliezer Tavares (PT) completa: "O Ministério Público tem condições de fazer um trabalho adequado".

Sérgio Sá, vereador pelo PSB, protocolou, ontem, no gabinete do prefeito João Coser, um pedido de informações sobre as denúncias. Do mesmo partido, o vereador Sérgio Magalhães, conhecido como Serjão, argumentou que a decisão de não apoiar a CPI é da executiva municipal do PSB.

O presidente da Câmara, Reinaldo Bolão (PT), foi além ao defender a administração municipal: "Os processos de desapropriação ocorreram com transparência e legalidade".

Lado oposto
Do outro lado estão os vereadores Fabrício Gandini (PPS), Aloísio Varejão (PSDB), Neuzinha Oliveira (PSDB) e Max Da Mata (PSD). Os quatro, até o momento, foram os únicos a assinar o pedido de CPI. É necessária mais uma assinatura.

"A comissão é fundamental, pois agiliza um processo que, na Justiça, pode ser lento. O dinheiro público está em jogo, e a atual administração ainda tem um ano de mandato", diz Gandini. Fábio Lube (PDT) e Luisinho Coutinho (PDT) não atenderam à reportagem. Esmael Almeida (PMDB) não quis comentar o caso.


Prefeito pede ao Tribunal de Contas auditoria extraordinária

O prefeito João Coser solicitou ao presidente do Tribunal de Contas uma auditoria extraordinária em todos os casos de desapropriação efetuados em Vitória. O pedido acontece dois dias após as denúncias de A GAZETA terem revelado que irregularidades envolvendo os processos estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.


foto: Carlos Alberto Silva
Construçao do prédio da Uces, na Avenida José Martins, bairro Tabuazeiro - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto Silva
Investigações
De 2005 a 2008, a Prefeitura de Vitória gastou mais de R$ 128 milhões comprando imóveis
pela cidade. Parte desse total - aproximadamente
R$ 40 milhões - está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual

Denúncias
Há suspeitas de superfaturamento nas desapropriações, ilegalidade na condução dos processos, interferência parlamentar e
até do próprio prefeito para agilizar a aprovação das compras

Valores
Entre os casos de valores mais altos
está a compra de um imóvel em Tabuazeiro, pertencente a União Capixaba de Ensino (Uces). Por uma área de 22 mil m2 e um esqueleto de um
edifício foram pagos R$ 15,2 milhões. Há ainda o caso do Hotel Príncipe, na Vila Rubim, desapropriado por R$ 5,5 milhões. Com a reforma do prédio, que será destinado a um
Centro de Especialidades Médicas, a prefeitura gastou mais R$ 7,9 milhões

Outros casos
Há ainda os casos do Pronto-Atendimento da Praia do Suá (prédio que pertencia à Colônia de Pescadores), comprado por R$ 1,7 milhão; do Hotel Príncipe, desapropriado por R$ 5,5 milhões; um galpão na Vila Rubim, que custou R$ 2,8 milhões; e o prédio da Guarda Municipal, no valor de R$ 2,8 milhões

Ações
O prefeito João Coser e seus assessores diretos já respondem a uma outra ação e tiveram seus bens bloqueados por desapropriar por R$ 7 milhões uma área, nas proximidades da Ponte da Passagem, que já era pública
Cerca de R$ 40 milhões, de um total de R$ 128 milhões gastos na compras dos imóveis, estão sob suspeição. Entre eles a compra da União Capixaba de Ensino, em Tabuazeiro, por R$ 15,2 milhões.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou ainda que Coser também colocou à disposição do Ministério Público Estadual todos os processos e documentos referentes às desapropriações realizadas desde 2005.

Ao adotar essas medidas, aponta a nota, a prefeitura pretende reafirmar que os processos de desapropriação foram pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito em seus atos.

O próprio prefeito chegou a garantir em entrevista, publicada no último domingo, que confiava em sua equipe, que todos os critérios técnicos foram seguidos nos processos e que as áreas escolhidas eram prioritárias para a instalação de equipamentos públicos, tais como unidades de saúde, escolas, praças e aberturas de vias.

Ontem, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Roberto Nascimento, o Dudé, também definiu como falsas as denúncias, garantindo que o ex-servidor Geraldo Caetano Neto fazia chantagem para conseguir voltar ao emprego na prefeitura.

Coser antecipa ida à Câmara
O prefeito João Coser vai à Câmara de Vitória para prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo desapropriações na Capital. Foi o próprio prefeito que solicitou o comparecimento à Casa. Em nota, Coser reafirmou que os processos são pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito em seus atos.


Desapropriação de educandário custou R$ 3,16 milhões, diz dono
Por trás da compra de um imóvel em Jardim Camburi, onde foi instalada uma escola de ensino fundamental, há outra dúvida. O Ministério Público Estadual investiga a desapropriação do antigo Educandário Menino Jesus de Praga por R$ 2,6 milhões e outros dois casos em nome do mesmo proprietário - no valor de R$ 2,6 milhões e de R$ 565 mil -, o que totalizaria R$ 5,6 milhões.

O dono do imóvel - que pediu para não ter seu nome divulgado - porém, garante que recebeu R$ 3,16 milhões, equivalente a uma desapropriação de R$ 2,6 milhões e a de R$ 565 mil. Os valores são referentes a três áreas, duas delas pagas em uma só escritura. Afirma ainda não existir uma segunda desapropriação no valor de R$ 2,6 milhões.

A mesma pessoa afirma ainda que, ao contrário do que apontam as investigações, sua empresa não estava falida, e a opção por fechar a unidade partiu de uma decisão familiar, diante da necessidade da prefeitura de comprar seu prédio para instalar uma escola pública no local.

Garante também que entregou o imóvel em boas condições, em janeiro de 2008 - inclusive com todo o mobiliário que foi adquirido pelo município -, o que permitiu a prefeitura iniciar as atividades escolares no local em maio do mesmo ano.

foto: Ricardo Medeiros
 Zezito Maio, vereador de VitÃ?ria. Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros
Claudia Feliz
cfeliz@redegazeta.com.br

Em seu quarto mandato e no olho do furacão das denúncias sobre supostas irregularidades nos processos de desapropriações de imóveis pela Prefeitura de Vitória, o vereador Zezito Maio garante: "Posso provar que as denúncias são improcedentes. Vou procurar a Justiça e provar que sou inocente".

Morador da Praia do Suá, bairro da Capital onde nasceu e onde reside sua família, Zezito Maio (PMDB) admite ter acompanhado o processo de desapropriação do prédio do antigo Hospital São Pedro, porque "queria que fosse feita justiça com os pescadores".

"No documento há uma cláusula que estabelece que tudo que resultasse da desapropriação seria incorporado ao patrimônio dos pescadores", argumenta ele, garantindo não ter intermediado "nenhum favorecimento financeiro".

Sem intimidade
Zezito Maio garante não ter tido contato com outros processos de desapropriação. E diz que vai avaliar se entrará com uma ação na Justiça contra Geraldo Caetano Neto, ex-servidor da Prefeitura de Vitória, autor das denúncias sobre as supostas irregularidades em processos de desapropriação que estão apuradas pelo Ministério Público Estadual.

Inocência
Em relação à ação movida pela promotoria, o vereador afirma que vai à Justiça para provar sua inocência. "É bom que tudo seja apurado, porque aí se define quem é quem nessa história", destaca ele.

E diante dessa investigação judicial, o vereador adianta que não assina o pedido de CPI para a Câmara apurar os fatos.
foto: Chico Guedes
 Zezito Maio, vereador de VitÃ?ria. Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros
Caetano diz ter sido ameaçado por telefone

Denunciante afirma sofrer nova ameaça
O ex-chefe de desapropriações da Prefeitura de Vitória Geraldo Caetano Neto - que fez as denúncias sobre a compra de imóveis pelo município - afirma ter recebido uma nova ameaça contra sua vida, na manhã de ontem.

O telefonema teria partido de uma servidora municipal que trabalhou com ele. "Disse que eu estava marcado para morrer, que eu já havia falado demais", revelou.

Outra ameaça foi o que motivou Geraldo a fazer as denúncias relativas a irregularidades envolvendo as desapropriações ao Ministério Público Estadual. Após uma discussão com o prefeito, ele teria sido ameaçado, dentro do banheiro da prefeitura, por um homem que usava capacete.

"O cara me disse que minha passagem, só de ida, já estava comprada." Caetano procurou a Delegacia da Praia do Canto, de onde foi encaminhado ao Ministério Público, onde fez as denúncias.
Ontem o deputado federal César Colnago informou ter solicitado ao secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, proteção para Caetano. Eles vão se reunir para discutir o assunto.

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